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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:25

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase - prova prático-profissional

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:42

LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:32

LEI Nº 13.440, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 10:27

Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:21

Direito Penal. Processual Penal

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 16:45

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:30

PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:32

Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

Dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente classifica como infração administrativa a
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:46

Juiz determina implementação de política pró-idoso

, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:28

Punição é substituída por projeto social

desrespeitado as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.902, de 12 de janeiro de 2009

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
Jurisprudência » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:20

Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave

A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10

Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:38

Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio

Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria
Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00

Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:51

O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal

preciso que elas sejam publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de violar os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:21

IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:34

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 37471

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de

Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado

Dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente classifica como infração administrativa a

, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso

desrespeitado as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações

Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria

Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.

preciso que elas sejam publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de violar os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa

IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

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